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Ritter Insider

O dia a dia da Propriedade Intelectual compartilhado com você.

Conhecimento, tendências e novidades do universo da Propriedade Intelectual nas palavras da nossa equipe.

Publicado por: Ildo Ritter, Advogado
Abril, 06 2020

Comentários à lista de observação “301” dos EUA – CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara de Comércio Americana (Amcham) encaminharam documento ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), solicitando que o Brasil seja retirado da lista de observação do próximo Relatório Special 301, o qual indica os países considerados prejudiciais às empresas e produtos americanos por não possuírem um sistema adequado e eficiente de propriedade intelectual.

Diante dos avanços alcançados nesta área pelo Brasil no ano de 2019 – Plano de combate ao backlog de patentes, assinatura do memorando relacionado ao projeto Patent Prosecution Highway com o USPTO (Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos), a implementação do Protocolo de Madri e ações efetivas de combate à pirataria – a CNI e AMCHAM justificaram sua solicitação.

Entendemos que a exclusão do Brasil da lista do Relatório Special 301, em reconhecimento ao esforço realizado em prol do sistema de propriedade intelectual, ajudará em muito nas relações econômicas entre os dois países, gerando mais negócios, mais empregos e mais confiança no futuro.

E hoje, pensando no pós caos do COVID-19, é tudo o que queremos para todos: saúde, emprego, desenvolvimento com um mundo melhor e mais justo.


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Publicado por: Ritter Advogados
Abril, 05 2020

Viabilize Negócios

A necessidade de soluções jurídicas ágeis e eficazes, que acompanhem a rapidez das negociações empresariais, são imprescindíveis para que toda a engrenagem de inovação seja viável e para que a excessiva burocracia não atrapalhe negociações importantes.

Diferentes mercados requerem diferentes soluções jurídicas e diferentes tempos de resposta. Oferecemos soluções customizadas para o direito empresarial, que somam agilidade e segurança, mas acima de tudo, que falam a linguagem do empresário.

Atuamos em diversas áreas do direito empresarial e contratual:

• Franquias
• Licenciamentos
• Acordos e parcerias comerciais (joint ventures)
• Reestruturação empresarial
• Direito societário estratégico: alterações e reorganizações, operações societárias de cisão e incorporações, planos de opções de compra de ações, acordo de investimentos, documentos intercompany e demais contratos entre sócios/acionistas, entre outras questões societárias que envolvam ativos empresariais.

Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Fernanda Tissot


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Publicado por: Ritter Advogados
Abril, 05 2020:

Video Game Law e eSports

O mercado de games cada vez mais ganha relevância e notoriedade, passando, em um curto tempo, de um mercado até então promissor para um mercado altamente lucrativo, superando inclusive as cifras dos segmentos de música e cinema juntos.

Assim, quanto maior o investimento neste mercado, seja no desenvolvimento de jogos, fabricação de periféricos, times de eSports, jogadores profissionais ou na organização de eventos, maior é o número de possíveis desconfortos jurídicos.

Dessa forma, para respaldar as inovações trazidas por nossos clientes neste segmento de mercado, nosso time conta com profissionais altamente especializados em Video Game Law e eSports, conciliando expertise jurídica com profundo conhecimento do setor.

Atuamos de forma preventiva e consultiva em diversas frentes para garantir o crescimento estratégico de nossos clientes, principalmente no que diz respeito a:

• Marcas: para atletas profissionais, empresas e organizações ligadas a games e eSports
• Desenhos industriais: para fabricantes de periféricos e plataformas gamer
• Registro de softwares: para desenvolvedores e desenvolvedoras
• Direitos Autorais
• Direito societário estratégico: contratos entre atletas/organizações, alterações e reorganizações, operações societárias de cisão e incorporações, entre outras questões societárias envolvendo ativos empresariais

Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Filipe Franco Monteiro


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Abril, 05 2020

IP trading: transferência de ativos

No mundo dos negócios, a celebração de contratos é imprescindível para garantir os deveres e obrigações decorrentes da transferência de tecnologia advinda de bens protegidos pela propriedade industrial junto ao INPI ou outros, como contratos de know-how. Nesse sentido, cláusulas contratuais envolvendo a transferência de tecnologia devem obedecer às melhores práticas e antever possíveis riscos da transação, seja sob a ótica fiscal e tributária, seja sob a ótica contratual.

Por meio de contratos de licença, cessão, fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica e outros, é possível maximizar receitas advindas de seus ativos intangíveis pelo recebimento de royalties e outras remunerações.

Ainda, a averbação ou registro desses contratos junto ao INPI assume grande importância prática, posto que para que a remessa de capital ao exterior seja efetivada, bem como para que produza efeitos contra terceiros, a depender do caso, os contratos devem ser levados a registro ou averbação.

Nosso time possui ampla experiência na redação e registro ou averbação de contratos junto ao INPI, sempre observando as melhores práticas e tendências.

Nossa atuação:

• Elaboração, análise e registro/averbação de contratos de fornecimento de tecnologia, assistência técnica, franquias, licenciamento de marcas, patentes e desenhos industriais, dentre outros contratos envolvendo a efetiva transferência de tecnologia ou contratos relacionados a ativos de propriedade intelectual.


Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Ildo Ritter

[email protected] – Fernanda Tissot


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Abril, 05 2020

Contencioso estratégico e de resultados

A propriedade intelectual quando protegida, gera diferencial competitivo e confere ao seu titular o direito de exclusividade, desde que o processo seja cuidadosamente realizado e monitorado em todas as suas fases, tanto na via administrativa quanto na via judicial.

Assim, nossa visão estratégica sobre litígios envolvendo propriedade intelectual nos permite assessorar os clientes a buscar os melhores resultados em ações judiciais envolvendo violação de ativos intelectuais, bem como na via administrativa junto ao INPI.

Nosso time de profissionais altamente especializado em propriedade intelectual e processo civil e administrativo, gera soluções inovadoras e cuidadosamente pensadas caso a caso, buscando resultados concretos, de acordo com a necessidade de cada cliente. Além disso, nossa cultura da busca pela melhor estratégia, de modo ético e responsável, faz com que muitas vezes evitemos o litígio e passemos a soluções criativas e igualmente eficazes.

Nossa preocupação é deixar claro riscos e benefícios, para que o cliente tome decisões seguras, embasadas e acertadas.

Nossa atuação:

• Marcas: oposições, nulidades, manifestações e demais medidas administrativas junto ao INPI.
• Patentes e desenhos industriais: manifestações, subsídios ao exame, nulidades administrativas e demais medidas junto ao INPI.
• Assistência técnica em ações judiciais envolvendo propriedade intelectual.
• Contencioso judicial: atuamos em todas as fases processuais em litígios envolvendo propriedade intelectual

Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Ildo Ritter

[email protected] – Mirna Conceição


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Abril, 05 2020

Novas tecnologias e proteção de dados

O mercado da tecnologia é o que mais cresce em todo mundo e negócios disruptivos são a meta de muitas empresas.

O mercado de software, por exemplo, apesar de já consolidado é ao mesmo tempo promissor, principalmente com a aceleração de negócios envolvendo IoT (internet das coisas) e cloud computing. Inegável, portanto, que a proteção desse ativo é muito importante para realização de negócios. A escolha do tipo de licenciamento, por exemplo, é considerada fase crucial para as novas tecnologias, tanto sob a ótica tributária quanto operacional.

De igual forma, as disposições da Lei Geral De Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) refletem principalmente nas empresas com base tecnológica, independentemente do tamanho e atuação, sendo imprescindível a adequação à legislação de forma segura, mas que, ao mesmo tempo, viabilize negócios.

Oferecemos consultoria direcionada e personalizada para cada tipo de empresa de base tecnológica, formulando estratégias para a captação de recursos e para segurança de informação.

Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Mirna Conceição

[email protected] – Filipe Monteiro


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Abril, 05 2020

Internacionalize ativos

O mercado atual, marcado pelo grande fluxo de bens e serviços em todo o mundo, exige das empresas a expansão de suas proteções para além das fronteiras brasileiras, para que atinjam mercados relevantes e para que a proteção também se opere no território escolhido.

Nesse sentido, considerando os diversos tratados internacionais para proteção da propriedade intelectual, a análise estratégica de internacionalização de ativos como marcas, patentes e desenhos industriais, considerando vantagens e desvantagens, é imprescindível para o sucesso do negócio fora do Brasil.

Estamos aptos a realizar, do início ao fim, assessoria especializada e cuidadosamente preparada para a internacionalização de seus ativos intangíveis nos mercados de interesse, possuindo, para tanto, profissionais experientes e escritórios correspondentes em todos os países do mundo, garantindo a melhor proteção e interpretação da lei local, obedecendo a particularidade de cada caso.

Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Fernanda Tissot

[email protected] – Carolina Secchi


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Abril, 05 2020

Mais valor para sua empresa

A propriedade intelectual devidamente protegida garante ao seu titular o seu uso exclusivo, gerando, por consequência, maior competitividade e maiores fatias de mercado. Em sentido macro, a proteção da propriedade intelectual é considerada ferramenta importantíssima para o desenvolvimento econômico e tecnológico de um país.

Nesse contexto, a análise criteriosa e imparcial é muito importante na definição do que pode ou não ser protegido pela via da propriedade intelectual, e mais: o que é ou não vantajoso se proteger, considerando a volatilidade do mercado e custo-benefício a longo prazo.

Assim, nosso compromisso é assessorar nossos clientes, de modo completo e transparente, para que tenham o melhor retorno da propriedade intelectual protegida.

Atuamos, portanto, em todas as áreas da propriedade intelectual, tais como:

• Marcas
• Patentes
• Desenhos industriais
• Softwares
• Direitos Autorais
• Indicações geográficas


Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Henrique Moraes

[email protected] – Ildo Ritter


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Abril, 05 2020

Monitore seu mercado

A grande competitividade do mercado traz a necessidade de estar sempre atento às tendências de tecnologias, processos e produtos, independentemente da área de atuação. Assim, a prospecção tecnológica torna-se grande aliada à tomada de decisões estratégicas sobre projetos e negócios.

Nossa equipe de engenheiros e desenhistas conta com os mais modernos softwares de busca de patentes e desenhos industriais, que auxiliam na identificação, mapeamento e avaliação sobre o potencial de infração ou de proteção efetiva de inovações, garantindo assim, competitividade e segurança no lançamento ao mercado de soluções inovadoras.

Alguns dos serviços relevantes prestados por nosso escritório:

• Monitoramento tecnológico – RPro – Ritter Patent Research Observatory
• Mapeamento tecnológico
• Freedom-to-Operate Opinion (pareceres de “liberdade de operação”)
• Pareceres de não infração
• Pesquisas pelo estado da técnica


Entre em contato para mais informações:

[email protected] – Henrique Moraes

[email protected] – Luís Cláudio Vieira

[email protected] – Carolina Secchi


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