INPI sinaliza aumento de registros de programas de computador.

De acordo com o INPI, “pela primeira vez, desde a implantação do sistema e-Software em setembro de 2017, o depósito de programas de computador no INPI bateu recorde mensal com 366 pedidos em maio de 2021. Esse número pode ser atribuído ao esforço empreendido pelo Instituto para alavancar a disseminação da propriedade intelectual no País e estimular a inovação e a competitividade das empresas.”¹.

Segundo os dados do estudo da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES, houve um crescimento de 10,5% do setor em 2019, movimentando aproximadamente US$ 44,3 bilhões (considerando os mercados de software, serviços, hardware e exportações do segmento).

Ainda, de acordo com o mesmo estudo, “o mercado mundial de Software e Serviços atingiu em 2019 o valor de US$ 1.332 bilhões, e o Brasil recuou para a 11ª posição no ranking mundial, com um mercado interno de aproximadamente US$ 20,5 bilhões.”².

Apesar da recuada do Brasil no ranking mundial, a boa notícia trazida pelo INPI é a de que houve um aumento de 20% no número de depósitos de programas de computador, o que demonstra a maior preocupação dos usuários do sistema em buscar maior segurança jurídica, já que, apesar de o registro de software ser facultativo, facilita muito a comprovação de titularidade e autoria.

Atualmente, o registro de programas de computador é realizado pelo sistema e-Software do INPI, bastando que o interessado realize a criptografia do código-fonte, transformando-o em um resumo digital hash, que será solicitado pelo INPI no ato do protocolo.

Considerando o tamanho do mercado e os valores por ele movimentados, a proteção adequada deste ativo intangível é essencial e deve estar, cada vez mais, na lista de prioridades de desenvolvedores e empresas.

¹Disponível em hhttps://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/depositos-e-registros-de-programa-de-computador-crescem-em-2021 em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/depositos-e-registros-de-programa-de-computador-crescem-em-2021

²Idem, p.8.