Sim, é possível!

Muito se fala sobre a demora na análise e concessão das patentes (backlog) pelo INPI, o que atrasa negócios e traz insegurança jurídica. Contudo, atualmente, há a possibilidade de se requerer o trâmite prioritário da análise de sua patente.

Significa dizer, portanto, que se o titular de um pedido de patente, empresa ou pessoa física, ou o seu conteúdo se enquadrar em alguma das situações previstas pelo INPI, poderá ter seu pedido analisado em 1 ano¹!

Quais são os requisitos?

Para requerer o trâmite prioritário, o pedido de patente (i) deve estar publicado; o (ii) requerimento de exame já deve ter sido protocolado e (iii) o titular ou o conteúdo do pedido de patente deve estar enquadrado em uma das modalidades previstas.

Importante notar que ainda que a patente esteja em sigilo, é possível requerer a publicação antecipada, para que o primeiro requisito mencionado seja cumprido.

Quais são as modalidades?

Veja abaixo as modalidades aceitas pelo INPI:

Fonte: adaptado de INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/modalidades-de-tramite-prioritario-de-patentes

Muito provavelmente o seu pedido de patente pode se enquadrar em uma das modalidades acima previstas. Ficou com dúvida? Entre em contato conosco.

¹Média de análise estimada pelo INPI