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Publicado por: Luís Vieira, Engenheiro Eletricista e Agente da Propriedade Industrial
Junho, 02 2020

Indicadores da Evolução Tecnológica

Recentes relatórios de entidades e escritórios internacionais tem apresentado minuciosas análises sobre a tendência da evolução tecnológica por meio da avaliação sobre os depósitos de pedidos de patente.

O estudo realizado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO), publicado em março deste ano [1], indica o crescimento na Europa de depósitos de pedidos de patente relacionados à comunicação digital e a tecnologias computacionais, respectivamente, de 19,6% e 10,2% em 2019. Isso se deve ao fato de que tais tecnologias são cruciais para implementação de redes 5G e da aplicação da inteligência artificial (IA). No que se refere aos pedidos de patente sobre IA, destacam-se, principalmente, os pedidos relacionados às áreas de machine learning com reconhecimento de padrões e processamento de dados de imagem.

Corroborando com tais tendências do EPO, não muito distante, ao final de 2019, outra análise detalhada sobre depósitos de pedidos de patente em âmbito internacional foi apresentada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [2], que do mesmo modo evidencia que a técnica de machine learning pode ser encontrada em 40% de todos os documentos de patentes analisados relacionados à IA, sendo que tal técnica cresceu em uma média de 28% a cada ano entre 2013 e 2016. Mais especificamente, em se tratando de machine learning, as técnicas de deep learning e redes neurais se destacam revolucionando a IA, visto que pedidos de patente que mencionam a deep learning e redes neurais cresceram, respectivamente, em uma média anual de 175% e 46% entre 2013 e 2016.

Dentre exemplos da infinidade de novas soluções propiciadas pela IA, tal estudo da OMPI destaca a aplicação em diversos segmentos, tais como telecomunicações, transporte e ciências médicas e da vida, que em especial, como case de estudo, menciona a utilização específica da tecnologia de machine learning destinada à indústria de cosméticos e perfumaria, inclusive no Brasil.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) também já se posicionou recentemente sobre a necessidade da avaliação de como abordar as novas tendências tecnológicas [3] [4], em especial ao crescimento de pedidos de patente envolvendo IA, em adição às outras áreas tais como Biotecnologia e Nanotecnologia.

Todo este cenário que vem se desenhando sobre o incremento significativo de pedidos de patente sobre novas tecnologias como a IA, é simplesmente consequência da evolução tecnológica mundial, face às constantes transformações digitais.

Neste sentido, cabe até mesmo a análise minuciosa das regras nacionais de patenteamento, posto que um simples algoritmo em si não envolveria matéria patenteável de acordo com a Lei da Propriedade Industrial brasileira, contudo, quando a lógica essencial por detrás do algoritmo representa a implementação de etapas de um processo, alcançando uma solução técnica por meio de um equipamento/hardware, há a aplicação industrial, podendo, portanto, ser objeto de um pedido de patente.

Assim, com os novos cenários envolvendo tecnologias potencialmente emergentes e de avanços rápidos, por meio de infindáveis soluções técnicas inusitadas, certamente chegará a hora de se considerar mudanças sobre as legislações locais, adaptando-as, de modo a contribuir com a necessidade natural de evolução da sociedade.

[1] https://www.epo.org/news-events/news/2020/20200312.html

[2] https://www.wipo.int/tech_trends/en/artificial_intelligence/story.html

[3]https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/noticias/evento-discute-desafios-das-novas-tecnologias-e-pi-no-judiciario

[4]https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/noticias/inpi-leva-tema-sobre-protecao-de-invencoes-a-partir-do-uso-da-inteligencia-artificial-para-debate

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