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Publicado por: Luís Vieira, Engenheiro Eletricista e Agente da Propriedade Industrial
Data: Setembro, 23 2021

O futuro da propriedade intelectual no Brasil em discussão.



Entre os dias 15 e 17/09/2021 foi realizado o XIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), sendo este um dos principais eventos anuais realizados pelo INPI com o apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) (notícia aqui).

Nessa 13ª edição, o encontro abordou diversos temas sobre o futuro da Propriedade Intelectual no Brasil, em grande parte decorrente da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), lançada em 2020 (notícia aqui) em razão da comemoração de 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entre as diversas palestras realizadas, a questão da inserção nacional da cultura da Propriedade Intelectual (PI) foi explanada sob o tema “PI nas Escolas”, que abordou o planejamento que está sendo realizado pelo INPI, visando a adoção de mentorias em todas as regiões do Brasil, culminando em um grande evento de interação entre profissionais de PI, alunos, professores e gestores dentre as várias modalidades da educação básica.

Para motivar essa esperada disseminação de conhecimentos em PI entre os meios de educação, o programa “PI nas Escolas” incluirá prêmios para as experiências educativas, estabelecendo categorias a serem trabalhadas: Criatividade – envolvendo a educação para a inovação e produção artística; Cidadania – envolvendo a educação para a cultura de respeito pela criação; Tecnologia – envolvendo a educação para a ciência e inovação; Planeta – envolvendo a educação para o aproveitamento sustentável e inovador dos recursos naturais; e Negócios – envolvendo a educação para o empreendedorismo.

É esperado que o programa “PI nas Escolas” propicie, assim, diversos benefícios aos alunos, tais como: maior familiaridade com os temas de PI, entendimento do potencial da PI para transformação da realidade, conscientização da necessidade do respeito dos direitos de PI e aplicação do conhecimento da PI à vida cotidiana.

Certamente, a comunidade de PI no Brasil se mobilizará para contribuir com a implantação dessa excelente iniciativa do INPI, que atende a uma necessidade constante de nosso país e, quem sabe, em um futuro breve, estaremos mais próximos de índices de conscientização educacional básica em PI já plenamente e naturalmente presentes em outros países, tais como Japão e Estados Unidos da América, resultando em um maior fomento ao resguardo efetivo de direito de nossa já presente e enorme capacidade criativa, além do consequente alcance de um maior desenvolvimento tecnológico nacional.


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